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Fiscal 10 min de leitura

NCM de pneu, CEST e CFOP: o guia para loja e atacado de pneus

O NCM diz o que é o pneu. O CEST diz se ele está na substituição tributária. O CFOP diz que operação você está fazendo. Errar qualquer um dos três trava a nota ou faz o imposto sair errado.

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Equipe Movere
Movere Software

O NCM de pneu novo está na posição 4011 da tabela: 4011.10.00 para automóveis de passageiros, 4011.20 para ônibus e caminhões, 4011.40.00 para motos. Pneu recauchutado (inclusive remold) fica em 4012.1 e pneu usado em 4012.20. Pneu novo está na substituição tributária: o Convênio ICMS 142/2018 traz o segmento de pneumáticos no Anexo XVI, com CEST que começa em 16. Por isso a venda de pneu comprado com ICMS já retido costuma sair com CFOP 5405, e não com o 5102 da venda comum. Abaixo estão as tabelas, os casos de balcão e os pontos que o seu contador precisa conferir.

Este guia traz a regra geral. Quem decide o seu caso é o regulamento do ICMS (RICMS) do seu estado e o seu contador. Cada estado pode adotar, detalhar ou deixar de aplicar partes dos convênios. Use as tabelas como ponto de partida para a conversa, não como resposta final.

NCM pneu: a tabela dos códigos mais usados

O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) classifica a mercadoria. Ele define a tributação federal e é a chave que liga o produto à substituição tributária. Na loja de pneus, três posições cobrem quase tudo: 4011, 4012 e 4013.

Pneus novos (posição 4011)

NCMO que é
4011.10.00Pneu novo para automóvel de passageiros, inclusive uso misto (camionetas) e carro de corrida
4011.20Pneu novo para ônibus ou caminhão
4011.30.00Pneu novo para avião
4011.40.00Pneu novo para moto
4011.50.00Pneu novo para bicicleta
4011.70Pneu novo para veículo e máquina agrícola ou florestal
4011.80Pneu novo para veículo e máquina de construção, mineração e manutenção industrial
4011.90Outros pneus novos

As subposições 4011.20, 4011.70, 4011.80 e 4011.90 se desdobram em códigos de oito dígitos conforme medida e uso. Use o código completo que vem na nota do fabricante ou do distribuidor e confira se ele bate com o produto.

Recauchutados, usados e outros (posição 4012)

NCMO que é
4012.11Recauchutado para automóvel de passageiros
4012.12Recauchutado para ônibus ou caminhão
4012.13Recauchutado para avião
4012.19Outros recauchutados
4012.20Pneu usado
4012.90Pneu maciço ou oco, banda de rodagem e protetor (flap)

O pneu remold entra como recauchutado (4012.1). Pneu maciço de empilhadeira e banda de rodagem da recapadora ficam em 4012.90. Câmara de ar tem posição própria: 4013, com subposição 4013.20.00 para bicicleta.

Por que o NCM do pneu dá tanto problema

  • Código desativado: a tabela de NCM é revisada de tempos em tempos. Código que saiu de uso gera a rejeição 778 (NCM inexistente).
  • Cópia de outro item: pneu de caminhonete cadastrado como de caminhão, ou pneu de moto com o código de bicicleta. A nota passa, mas o imposto e o CEST saem errados.
  • Usado cadastrado como novo: o pneu usado vai para a 4012.20. Cadastrado em 4011, ele entra na ST sem estar nela.

Substituição tributária de pneus e o CEST

Na substituição tributária (ST), um contribuinte da cadeia, normalmente o fabricante ou o importador, recolhe antecipadamente o ICMS das etapas seguintes. Quem compra para revender recebe o pneu com o imposto já pago e, em regra, não recolhe de novo na venda.

A base nacional para pneus é o Convênio ICMS 142/2018, que organiza a ST por segmento. O segmento 16, "Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha", está no Anexo XVI. Cada item tem um CEST (Código Especificador da Substituição Tributária), que o convênio manda informar na nota de todo item listado, mesmo quando aquela operação não tem ST.

CESTItem do Anexo XVINCM
16.001.00Pneu novo para automóvel de passageiros4011.10.00
16.002.00Pneu novo para caminhão (inclusive fora de estrada), ônibus, avião e outros tipos listados4011
16.003.00Pneu novo para moto4011.40.00
16.004.00Outros pneus novos4011
16.005.00Pneu novo para bicicleta4011.50.00
16.006.00Pneu recauchutado4012.1
16.007.00Protetor de borracha4012.90
16.007.01Protetor de borracha para bicicleta4012.90
16.008.00Câmara de ar4013
16.009.00Câmara de ar para bicicleta4013.20.00

Três pontos que mudam o seu dia a dia:

  1. Pneu usado não está na lista. A NCM 4012.20 não aparece no Anexo XVI. Em geral, o pneu usado segue a tributação normal do ICMS. Confirme no RICMS do seu estado.
  2. Entre estados, vale o Convênio ICMS 102/2017. Ele trata da ST nas operações interestaduais entre os estados que assinam o convênio, com os itens do Anexo XVI, e deixa de fora os CEST 16.005.00, 16.006.00, 16.007.01 e 16.009.00 (itens de bicicleta e o pneu recauchutado). Há exceções por estado, e a lista de signatários muda. Na operação interna, o estado decide.
  3. Sem CEST, a nota volta. Nota com ST sem o CEST no item gera a rejeição 806. O CEST precisa estar no cadastro do produto, não ser lembrado na hora.

A base de cálculo da ST, a MVA e a alíquota variam por estado e mudam com o tempo. Este texto não traz esses números de propósito: peça ao contador a tabela vigente do seu estado.

CFOP para pneu: compra, venda e devolução

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) descreve a natureza da operação. O primeiro dígito diz a direção: 1 é entrada dentro do estado, 2 é entrada de outro estado, 5 é saída dentro do estado, 6 é saída para outro estado.

CFOP de compra de pneu

OperaçãoDentro do estadoDe outro estado
Compra para revenda com ST14032403
Compra para revenda sem ST11022102
Compra para uso e consumo com ST (pneu novo da sua própria frota)14072407
Compra para uso e consumo sem ST15562556

O CFOP de entrada é o que a sua empresa escritura, a partir da operação. Não é o número que veio na nota do fornecedor (lá está o CFOP de saída dele).

CFOP de venda de pneu

SituaçãoDentro do estadoPara outro estado
Revenda de pneu que você comprou com ICMS já retido (você é o substituído)54056404
Venda em que você é o substituto e retém o ICMS-ST54036403
Venda de mercadoria sem ST (ex.: pneu usado, em geral)51026102

O caso mais comum na loja e no auto center é o primeiro: o pneu chega do distribuidor com ST retida e sai no balcão com 5405. O caso do 5403 e do 6403 aparece em quem revende mercadoria de terceiros com a responsabilidade de reter, como o importador ou quem recebeu do estado essa obrigação. O fabricante, na venda da produção própria com ST, usa o 5401 e o 6401.

CFOP de devolução

OperaçãoDentro do estadoOutro estado
Devolução de compra com ST (você devolve ao fornecedor)54116411
Devolução de venda com ST (o cliente devolve para você)14112411
Devolução de compra sem ST52026202
Devolução de venda sem ST12022202

Nota de devolução precisa referenciar a nota original. Sem a chave da nota de origem, a SEFAZ devolve a rejeição 321.

Exemplo de balcão: a mesma loja, três notas diferentes

Exemplo: uma loja de pneus no Simples Nacional, num dia de movimento.

OperaçãoNCMCESTCFOPCódigo do imposto
Comprou 40 pneus aro 14 do distribuidor do mesmo estado, com ST retida4011.10.0016.001.001403 (entrada)conforme a nota do fornecedor
Vendeu 4 desses pneus para um cliente no balcão4011.10.0016.001.005405CSOSN 500
Vendeu 2 pneus usados de meia vida4012.20não se aplica5102CSOSN conforme o contador

Mesma loja, mesmo dia, três combinações. Se o cadastro de cada produto já traz o NCM, o CEST e a regra de CFOP, o vendedor não escolhe nada: o sistema aplica. Se depende de quem está no caixa lembrar, a nota sai errada no dia de movimento.

Casos que geram dúvida na loja de pneus

Pneu de moto, agrícola e de empilhadeira

Pneu de moto novo: 4011.40.00, CEST 16.003.00. Pneu agrícola novo fica em 4011.70 e, na ST, entra no CEST que o Anexo XVI aponta para o tipo (o 16.002.00 cobre vários pesados). Pneu maciço de empilhadeira vai para 4012.90. Confira cada código de oito dígitos com o fornecedor.

Pneu para a frota da própria empresa

Pneu comprado para os veículos da empresa não é revenda. Entra como uso e consumo (1407 ou 2407 quando vem com ST, 1556 ou 2556 quando não vem) e não vai para o estoque de venda. Misturar os dois bagunça o custo e o imposto.

Recapagem e reforma

Quando a recapadora reforma o pneu do cliente, a Lei Complementar 116/2003 lista a recauchutagem como serviço (item 14.04), sujeito ao ISS. Quando ela vende um pneu recauchutado próprio, é venda de mercadoria, NCM 4012.1. Entre empresas, a reforma pode ser tratada como industrialização por encomenda, com CFOP de remessa e retorno (5901 e 5902, entre outros). Esse ponto tem diferenças entre estados e municípios: decida com o contador.

Venda para consumidor final de outro estado

Venda de pneu para pessoa física de outro estado tem regras próprias de diferencial de alíquota e de ST. Não use o CFOP da venda interna. Peça ao contador o roteiro dessa operação antes de anunciar entrega para fora do estado.

Checklist do cadastro fiscal de pneus

Reserve uma tarde e revise os itens que você mais vende:

  1. NCM de oito dígitos conferido com a nota do fabricante ou distribuidor.
  2. CEST preenchido em todo item que está no Anexo XVI.
  3. Separação de novo, recauchutado e usado em cadastros diferentes.
  4. Regra de CFOP por operação (compra, venda interna, venda interestadual, devolução), para o sistema escolher.
  5. CST ou CSOSN de acordo com o regime da empresa.
  6. Descrição completa: marca, modelo, medida e índice de carga e velocidade.
  7. Revisão quando muda o regime: saiu do Simples, o cadastro inteiro precisa trocar CSOSN por CST.

Como manter o cadastro fiscal de pneus certo

O imposto do pneu não se resolve na hora de emitir a nota. Ele se resolve no cadastro. Quem vende pneu em várias medidas, marcas e lojas precisa de um cadastro que aplique a mesma regra em todo lugar.

No Movere, o estoque, o cadastro e a emissão de NF-e e NFC-e estão no mesmo sistema. Para distribuidores e redes, a página de atacado de pneus mostra como o Movere organiza compra, estoque e venda em volume. Se você revende pneus e quer entender como comprar melhor, leia também o guia de atacado de pneus para revenda e o de rejeição de NF-e.

A classificação de cada produto e a regra de ST do seu estado continuam sendo definidas com o seu contador. O sistema aplica a regra combinada em toda nota.

Veja o Movere aplicando NCM, CEST e CFOP no cadastro da sua loja de pneus.

Perguntas frequentes

Qual é o NCM de pneu novo de carro?

Pneu novo de borracha do tipo usado em automóveis de passageiros fica na NCM 4011.10.00. Pneu de caminhão e ônibus fica na subposição 4011.20, e pneu de moto na 4011.40.00. Confirme a classificação completa de cada item na nota do fornecedor e com o contador.

Qual é o NCM de pneu usado e de pneu recauchutado?

Os dois ficam na posição 4012. Recauchutado (incluindo o remold) fica nas subposições 4012.1, separadas pelo tipo de veículo. Usado fica na 4012.20. Pneu maciço, banda de rodagem e protetor ficam em 4012.90.

Pneu tem substituição tributária?

Pneu novo, em regra, sim. O Convênio ICMS 142/2018 lista pneus, câmaras de ar e protetores no Anexo XVI, com CEST do segmento 16, e o Convênio ICMS 102/2017 trata da ST nas operações entre estados. Pneu usado (4012.20) não aparece nessa lista. Cada estado detalha a regra no próprio regulamento.

Qual CFOP usar na venda de pneu?

Depende de quem recolheu o imposto. Se você comprou o pneu com o ICMS já retido por substituição, a venda dentro do estado costuma usar o CFOP 5405. Se o produto não está na ST, a regra geral é o 5102 dentro do estado e o 6102 para outro estado. Quem revende mercadoria de terceiros como substituto e retém o imposto usa o 5403 ou o 6403; o fabricante usa o 5401 ou o 6401.

Qual CFOP usar na compra de pneu para revenda?

Compra para revenda com substituição tributária usa o CFOP 1403 (dentro do estado) ou 2403 (de outro estado). Compra para revenda sem ST usa o 1102 ou o 2102. O CFOP de entrada é o que a sua empresa lança, não o que está na nota do fornecedor.

Qual é o CEST de pneu?

O CEST de pneu novo para automóvel é o 16.001.00. Pneu de caminhão, ônibus e outros veículos pesados fica no 16.002.00, pneu de moto no 16.003.00 e pneu recauchutado no 16.006.00. A lista completa está no Anexo XVI do Convênio ICMS 142/2018.

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